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  • Juliana Umar

Inclusão Escolar



Para começar a falar sobre Inclusão Escolar, precisamos entender o que é Inclusão Escolar.

Inclusão Escolar consiste em acolher todas as pessoas sem discriminação e de forma igualitária, ao sistema de ensino, independentemente de cor, classe social e condições físicas e psicológicas, comumente mais relacionado a inclusão de pessoas com deficiência. Sendo assim, a Inclusão Escolar prevê a integração de pessoas portadoras de necessidades especiais (NEE) em classes regulares, compartilhando as experiências e aprendizados. Isso consite em um direito básico de todos os brasileiros “O acesso á Educação”.

Se uma escola se recusa a receber alguém com necessidades especiais, esta instituição estará cometendo um crime, pois todas as escolas devemoferecer atendimento especializado, lembrando sempre, que esse atendimento especializado consiste em dar todo apoio pedagógico e de estrutura à este alunos e não coloca-lo em uma sala apenas pessoas com necessidades especiais(NEE), isso também é ilegal.

Na Constituição brasileira, no artigo 208, fica claro que “é dever do Estado garantir atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”, condição que também consta no artigo 54 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Além disso, as escolas também devem ter em seu quadro de profissionais, professores de ensino regular preparados para atender alunos com necessidades especiais. Sendo então, dever do professor preparar as aulas, levando em conta as necessidades específicas de seus alunos.

O acesso á escola regular não promove apenas o desenvolvimento pessoal, é importante para o desenvolvimento de relacionamentos interpessoais e convivência social.

Escolas que promovem escolarização de maneira afetiva ajudam seus alunos a serem capazes de aprender e serem autônomos. A Inclusão também promove uma grande reflexão sobre a diversidade e respeito, temas importantes para construir uma sociedade emocionalmente mais saudável.

A Inclusão nas Escolas Brasileiras

Se formos resgatar a história da Inclusão, iremos notar que ela é recente na sociedade. Se no mundo em geral ela é recente, no Brasil é bem mais.

O principal motivo para que a inclusão demorasse a ser discutida e consequentemente a acontecer, foi o preconceito. O preconceito é tão antigo quanto à própria existência da humanidade.

Para termos um balanço geral da porcentagem de pessoas com deficiência incluídas nas escolas, precisaríamos de um dado oficial de quantas pessoas com deficiência existem no Brasil, para então comparar com a quantidade de matrículas nas escolas, porém, nem o IBGE sabe ao certo este número. Desta forma, fica praticamente impossível compreendermos exatamente a situação das pessoas com deficiência em nosso país, já quem nem sabemos de quantos estamos falando. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 10% da população mundial têm necessidades especiais. Ao seguirmos essa base, no Brasil teremos cerca de 18 milhões de pessoas com necessidades especiais. De acordo com dados do MEC/INEP em 1998 haviam 293.403 alunos matriculados em estabelecimentos escolares, considerando os dados da OMS, esse número é uma ínfima parte desta população.

Nossas escolas realmente não estão preparadas para Incluir. Entretanto, se forem esperar elas se preparem, para só então termos acesso a educação, esta inclusão irá demorar ainda mais. Desta forma, o primeiro passo é que as escolas aceitem receber esses alunos e depois disso a escola poderá lutar por condições básicas para o atendimento dos mesmos, como adaptações de estrutura e tutores.

Uma vez que a Inclusão está na Constituição, trata-se de um direito inalienável e poderá se constituir um crime caso a escola não receba pessoas com necessidades especiais.

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